Princípios do direito do trabalho e flexibilização

Melo, Aline Menezes Cavaleiro de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9463

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Mendes, Daniela Ribeiro	-
dc.contributor.author	Melo, Aline Menezes Cavaleiro de	-
dc.date.accessioned	2019-09-11T16:35:50Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:22Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	MELO, Aline Menezes Cavaleiro de. Princípios do direito do trabalho e flexibilização. 2008. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9463	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Princípios do Direito do Trabalho	pt_BR
dc.subject	Flexibilização	pt_BR
dc.title	Princípios do direito do trabalho e flexibilização	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7656638742473473	pt_BR
dc.description.resumo	Atualmente surgem diversas propostas que têm por escopo a flexibilização das leis trabalhistas. O presente estudo irá abordar as questões relativas a este assunto. Se colocam aspectos negativos e positivos da flexibilidade, sinalizando quanto aos efeitos jurídicos e sociais da flexibilização. Trata-se, também, das possíveis posturas que podem ser adotadas pelo Estado, ante as diversas modalidades flexibilizadoras que se apresentam. Analisa-se que alguns posicionamentos flexibilizadores podem ser encontrados nos dispositivos legais brasileiros. Observa-se que, não obstante, todo o debate flexibilizador das normas trabalhistas, a proteção ao trabalhador é inerente ao Direito do Trabalho. Serão, então, examinados os limites encontrados na CLT e na própria Constituição Federal quanto à flexibilização. Por fim, infere-se que sobrepondo-se à demanda flexibilizadora está a dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho, consoante aos fundamentos da Lei Maior.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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