Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/9463| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Princípios do direito do trabalho e flexibilização |
| Autor(es)/Inventor(es): | Melo, Aline Menezes Cavaleiro de |
| Orientador: | Mendes, Daniela Ribeiro |
| Resumo: | Atualmente surgem diversas propostas que têm por escopo a flexibilização das leis trabalhistas. O presente estudo irá abordar as questões relativas a este assunto. Se colocam aspectos negativos e positivos da flexibilidade, sinalizando quanto aos efeitos jurídicos e sociais da flexibilização. Trata-se, também, das possíveis posturas que podem ser adotadas pelo Estado, ante as diversas modalidades flexibilizadoras que se apresentam. Analisa-se que alguns posicionamentos flexibilizadores podem ser encontrados nos dispositivos legais brasileiros. Observa-se que, não obstante, todo o debate flexibilizador das normas trabalhistas, a proteção ao trabalhador é inerente ao Direito do Trabalho. Serão, então, examinados os limites encontrados na CLT e na própria Constituição Federal quanto à flexibilização. Por fim, infere-se que sobrepondo-se à demanda flexibilizadora está a dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho, consoante aos fundamentos da Lei Maior. |
| Palavras-chave: | Princípios do Direito do Trabalho Flexibilização |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2008 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | MELO, Aline Menezes Cavaleiro de. Princípios do direito do trabalho e flexibilização. 2008. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| AMCMelo.pdf | 378.2 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.