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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Sistema misto de controle constitucional: avanços e atualidades da perspectiva brasileira
Author(s)/Inventor(s): Gomes, Gustavo André
Advisor: Vieira, José Ribas
Abstract: Analisam-se as questões relevantes sobre o controle judicial de constitucionalidade pós-1988 e as recentes mudanças na postura do Supremo Tribunal Federal. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise dos aspectos conceituais e históricos do instituto da jurisdição constitucional no direito comparado – experiências da Inglaterra, França, Estados Unidos e Áustria. Na segunda parte é estudado o histórico brasileiro e a estrutura do sistema de controle implantado no país, sobretudo após a Constituição de 1988. A terceira parte dedica-se às inovações verificadas na atuação da Suprema Corte brasileira em sua atividade precípua de exercer a jurisdição constitucional. Analisaram-se também os efeitos concretos e possíveis nesta nova abordagem jurisdicional.
Keywords: Controle de constitucionalidade
Sistema misto brasileiro
Supremo Tribunal Federal
Inovações jurisprudenciais
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: GOMES, Gustavo André. Sistema misto de controle constitucional: avanços e atualidades da perspectiva brasileira. 2008. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:Direito

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