O atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário

Vazquez, Rafael Ferraz

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9477

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Assafim, João Marcelo de Lima	-
dc.contributor.author	Vazquez, Rafael Ferraz	-
dc.date.accessioned	2019-09-12T14:41:38Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:23Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	VAZQUEZ, Rafael Ferraz. O atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário. 2008. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9477	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Patente de invenção	pt_BR
dc.subject	Software	pt_BR
dc.subject	Programa de computador	pt_BR
dc.subject	Direito autoral	pt_BR
dc.subject	Livre	pt_BR
dc.subject	Código aberto	pt_BR
dc.subject	Proprietário	pt_BR
dc.subject	Patent	pt_BR
dc.subject	Computer Program	pt_BR
dc.subject	Open Source	pt_BR
dc.subject	Free	pt_BR
dc.subject	Source Code	pt_BR
dc.subject	Proprietary	pt_BR
dc.title	O atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7087032562757861	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/6656368649759907	pt_BR
dc.description.resumo	Na presente monografia, pretende-se analisar os argumentos da doutrina internacional a respeito da proteção dos programas de computador por meio da propriedade industrial, ou seja, por meio da concessão de patente de invenção para o programa de computador, aliado a uma máquina resultando na invenção implementada por programa de computador, ou mesmo para o programa de computador de forma isolada. De forma mais detalhada, o movimento de software não proprietário (livre e de código aberto em especial) será constantemente trazido para o debate, tendo em vista ser considerado o maior opositor ativo da concessão de patentes para programas de computador e, conseqüentemente da alteração legislativa por parte dos países que desejam trazer segurança jurídica para o assunto, prevendo as normas e procedimentos para tal concessão, consolidando, portanto, uma política de concessão de patentes para os softwares.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
RFVazquez.pdf		216.95 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository