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dc.contributor.advisorAssafim, João Marcelo de Lima-
dc.contributor.authorVazquez, Rafael Ferraz-
dc.date.accessioned2019-09-12T14:41:38Z-
dc.date.available2019-09-14T03:00:23Z-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationVAZQUEZ, Rafael Ferraz. O atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário. 2008. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/9477-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPatente de invençãopt_BR
dc.subjectSoftwarept_BR
dc.subjectPrograma de computadorpt_BR
dc.subjectDireito autoralpt_BR
dc.subjectLivrept_BR
dc.subjectCódigo abertopt_BR
dc.subjectProprietáriopt_BR
dc.subjectPatentpt_BR
dc.subjectComputer Programpt_BR
dc.subjectOpen Sourcept_BR
dc.subjectFreept_BR
dc.subjectSource Codept_BR
dc.subjectProprietarypt_BR
dc.titleO atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietáriopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7087032562757861pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6656368649759907pt_BR
dc.description.resumoNa presente monografia, pretende-se analisar os argumentos da doutrina internacional a respeito da proteção dos programas de computador por meio da propriedade industrial, ou seja, por meio da concessão de patente de invenção para o programa de computador, aliado a uma máquina resultando na invenção implementada por programa de computador, ou mesmo para o programa de computador de forma isolada. De forma mais detalhada, o movimento de software não proprietário (livre e de código aberto em especial) será constantemente trazido para o debate, tendo em vista ser considerado o maior opositor ativo da concessão de patentes para programas de computador e, conseqüentemente da alteração legislativa por parte dos países que desejam trazer segurança jurídica para o assunto, prevendo as normas e procedimentos para tal concessão, consolidando, portanto, uma política de concessão de patentes para os softwares.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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