Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/9477| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | O atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário |
| Autor(es)/Inventor(es): | Vazquez, Rafael Ferraz |
| Orientador: | Assafim, João Marcelo de Lima |
| Resumo: | Na presente monografia, pretende-se analisar os argumentos da doutrina internacional a respeito da proteção dos programas de computador por meio da propriedade industrial, ou seja, por meio da concessão de patente de invenção para o programa de computador, aliado a uma máquina resultando na invenção implementada por programa de computador, ou mesmo para o programa de computador de forma isolada. De forma mais detalhada, o movimento de software não proprietário (livre e de código aberto em especial) será constantemente trazido para o debate, tendo em vista ser considerado o maior opositor ativo da concessão de patentes para programas de computador e, conseqüentemente da alteração legislativa por parte dos países que desejam trazer segurança jurídica para o assunto, prevendo as normas e procedimentos para tal concessão, consolidando, portanto, uma política de concessão de patentes para os softwares. |
| Palavras-chave: | Patente de invenção Software Programa de computador Direito autoral Livre Código aberto Proprietário Patent Computer Program Open Source Free Source Code Proprietary |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2008 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | VAZQUEZ, Rafael Ferraz. O atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário. 2008. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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