Contrato de trabalho, contrato de imagem e direito de arena no futebol profissional - controvérsias jurídicas com o advento das Leis Nº 9.615/1998, 9.981/2000 e 10.672/2003

Pinto, Renata Jamús da Costa

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Vargas, Angelo Luis de Souza	-
dc.contributor.author	Pinto, Renata Jamús da Costa	-
dc.date.accessioned	2019-09-16T17:03:57Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:15Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	PINTO, Renata Jamús da Costa. Contrato de trabalho, contrato de imagem e direito de arena no futebol profissional: controvérsias jurídicas com o advento das Leis Nº 9.615/1998, 9.981/2000 e 10.672/2003. 2008. 140 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9606	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Contrato do atleta de futebol	pt_BR
dc.subject	Peculiaridades	pt_BR
dc.subject	Direito à imagem	pt_BR
dc.subject	Contrato de licença de uso de imagem	pt_BR
dc.subject	Direito de Arena	pt_BR
dc.subject	Contrato de el atleta de fútbol	pt_BR
dc.subject	Derecho a la imagen	pt_BR
dc.subject	Acuerdo de licencia para el uso de la imagen	pt_BR
dc.subject	Derecho de Arena	pt_BR
dc.title	Contrato de trabalho, contrato de imagem e direito de arena no futebol profissional - controvérsias jurídicas com o advento das Leis Nº 9.615/1998, 9.981/2000 e 10.672/2003	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9183409871955481	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/4023532104700962	pt_BR
dc.description.resumo	Analisam-se as questões relevantes envolvendo os institutos que dão título ao presente estudo. Para melhor compreensão do tema, a introdução volta-se à delimitação do objetivo e da metodologia adotados para a realização do estudo. Além disso, faz a análise dos conceitos do Direito Desportivo, assim como indica o tipo de interpretação da lei que deve ser feita para analisar a fundo tais institutos, qual seja: a análise comparativa da legislação específica com a constante interferência da legislação pública. Na segunda parte é estudado o contrato de trabalho desportivo com todas as suas peculiaridades, as conseqüências que o fim do passe trouxe para as relações entre clubes e atletas e a presença cada vez maior do Direito à Imagem – através do contrato de licença de uso de imagem e do Direito de Arena nas causas envolvendo atletas e clubes. A terceira parte dedica-se à conclusão e recomendações finais, onde se pretende analisar de forma sucinta todo o conteúdo exposto.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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