Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/9671| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | O uso do Direito Penal como forma de controle social |
| Autor(es)/Inventor(es): | Santos, Farley dos Reis |
| Orientador: | Falbo, Ricardo Nery |
| Resumo: | O trabalho que segue tem como principal pretensão o esclarecimento acerca o uso do direito penal como forma preponderante de controle social, analisando todos os elementos e circunstâncias essenciais a formação deste cenário. Trata-se de um tema polêmico em diversos aspectos e de extrema relevância em todos, pois ultrapassa o universo jurídico emergindo na realidade social. O prejuízo para o sistema social encontra-se justamente na escolha daqueles sobre os quais a norma penal terá maior incidência e impacto. Neste sentido, se faz mister demonstrar que segmento da sociedade é este e ainda, a forma como eles foram conduzidos a tal situação. Além disso, objetiva-se apontar o caráter seletivo do Direito Penal e, demonstrar de que forma o pensamento reducionista na legislação penal deve preponderar sobre aqueles que adotam argumentos favoráveis ao recrudescimento desta, o que compreenderia em um maior número de leis, penas, e consequentemente um aumento na população carcerária brasileira. O resultado disto é apenas o crescimento da violência e a consolidação de um sistema montado para comprovar sua eficácia não por melhorias sociais, mas por cada demonstração de terror praticada em prol de uma falsa sensação de controle das camadas marginalizadas. |
| Palavras-chave: | Direito Penal Controle Social Direitos Humanos Derecho Penal Controle Social Derechos Humanos |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2008 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SANTOS, Farley dos Reis. O uso do Direito Penal como forma de controle social. 2008. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| FRSantos.pdf | 402.67 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.