Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/9745| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A imputabilidade penal nos crimes de trânsito cometidos por alcoólatras |
| Autor(es)/Inventor(es): | Castro, Taís Castelan Coelho de |
| Orientador: | Massini, Nelson |
| Resumo: | Analisam-se as questões relevantes envolvendo a imputabilidade nos crimes cometidos por pessoas com a doença do alcoolismo. O enfoque é dado para os crimes de trânsito, abrangendo-se a perícia feita para se diagnosticar o alcoolismo, os efeitos do álcool no corpo humano e as diferentes reações para cada indivíduo. Para melhorar a compreensão do tema, são introduzidos estudos, com índices e tabelas de cálculo do teor alcoólico no sangue e a descrição da perícia usada para diagnosticar um acidente de trânsito causado pelo consumo de álcool. Aborda-se também a noção do alcoolismo como uma doença e sua conseqüente ingestão de álcool por força maior, motivo da exclusão de imputabilidade do crime defendida por este trabalho. A primeira parte se dedica a identificar os fatores que compõe o etanol, seguida de uma segunda parte que mostra sua influencia no comportamento humano, tendo por terceiro módulo do trabalho o alcoolismo como doença e dependência. Por fim, há a quarta e quinta parte que se abordam, respectivamente, a perícia do alcoolismo e os crimes cometidos no âmbito da lei de trânsito e demais legislações. |
| Palavras-chave: | Crime Embriaguez Lei de Trânsito Imputabilidade Alcoolismo Traffic law Imputability Alcoholism |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2008 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | CASTRO, Taís Castelan Coelho de. A imputabilidade penal nos crimes de trânsito cometidos por alcoólatras. 2008. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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