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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Juros nos empréstimos bancários: usura e anatocismo
Author(s)/Inventor(s): Jorge, Dante Buentes
Advisor: Hora, Lorenzo Martins Pompílio da
Abstract: A situação dos juros na economia brasileira tem se mostrado um grade fator de concentração de renda e verdadeiro achaque à população. O presente trabalho aborda a questão dos juros no direito brasileiro, com especial interesse em suas peculiaridades quando da sua aplicação as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, leia- se bancos e instituições financeiras, e suas conseqüências danosas à população. Para isso contempla aspectos históricos da evolução da meda e do combate à usura. Além de discutir aspectos jurídicos dos juros e a forma como a legislação pertinente limita ou permite sua aplicação e seus limites. Por fim demonstra o sistema de amortização mais utilizado pelas instituições financeiras em seus empréstimos – a Tabela Price – e a capitalização composta dos juros inserta em sua metodologia e, ainda, o Método Gauss e sua amortização a juros simples. Para isso, a metodologia utilizada foi eminentemente a pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada em diferentes referenciais teóricos de conceituados juristas e economistas financeiros, com vistas a subsidiar tal discussão e as reflexões propostas no presente estudo. Assim, depreende-se que a aplicação dos juros nos moldes legais contribuiria para a o crescimento do consumo e, conseqüentemente, o aquecimento da produção, gerando empregos e a distribuição da renda, um bom passo na busca da Paz Social
Keywords: Juros
Usura
Anatocismo
Tabela Price
Método Gauss
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: JORGE, Dante Buentes. Juros nos empréstimos bancários: usura e anatocismo. 2008. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
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