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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Juros nos empréstimos bancários: usura e anatocismo
Autor(es)/Inventor(es): Jorge, Dante Buentes
Orientador: Hora, Lorenzo Martins Pompílio da
Resumo: A situação dos juros na economia brasileira tem se mostrado um grade fator de concentração de renda e verdadeiro achaque à população. O presente trabalho aborda a questão dos juros no direito brasileiro, com especial interesse em suas peculiaridades quando da sua aplicação as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, leia- se bancos e instituições financeiras, e suas conseqüências danosas à população. Para isso contempla aspectos históricos da evolução da meda e do combate à usura. Além de discutir aspectos jurídicos dos juros e a forma como a legislação pertinente limita ou permite sua aplicação e seus limites. Por fim demonstra o sistema de amortização mais utilizado pelas instituições financeiras em seus empréstimos – a Tabela Price – e a capitalização composta dos juros inserta em sua metodologia e, ainda, o Método Gauss e sua amortização a juros simples. Para isso, a metodologia utilizada foi eminentemente a pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada em diferentes referenciais teóricos de conceituados juristas e economistas financeiros, com vistas a subsidiar tal discussão e as reflexões propostas no presente estudo. Assim, depreende-se que a aplicação dos juros nos moldes legais contribuiria para a o crescimento do consumo e, conseqüentemente, o aquecimento da produção, gerando empregos e a distribuição da renda, um bom passo na busca da Paz Social
Palavras-chave: Juros
Usura
Anatocismo
Tabela Price
Método Gauss
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2008
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: JORGE, Dante Buentes. Juros nos empréstimos bancários: usura e anatocismo. 2008. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
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