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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A rotulagem obrigatória dos organismos geneticamente modificados como um reflexo da aplicação dos Princípios relativos à Bioética
Autor(es)/Inventor(es): Canosa, Patricia da Rocha
Orientador: Soares, Sônia Barroso Brandão
Resumo: O presente trabalho monográfico procura examinar a problemática suscitada pela larga utilização, na contemporaneidade, dos organismos geneticamente modificados, especificamente das variedades vegetais, no que concerne à rotulagem obrigatória de tais gêneros alimentícios, à luz dos princípios basilares da Bioética, do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, do direito fundamental de informação e do Princípio da Precaução. Serão analisados, outrossim, os indícios de acidentes ocasionados pelo consumo dos OGM, bem como a legislação pátria acerca da rotulagem obrigatória.
Palavras-chave: Bioética
Transgenia
Rotulagem
Bioethics
Transgenics
Labeling
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2008
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: CANOSA, Patricia da Rocha. A rotulagem obrigatória dos organismos geneticamente modificados como um reflexo da aplicação dos Princípios relativos à Bioética. 2008. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
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