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http://hdl.handle.net/11422/9818
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Silva, Leandro Ribeiro da | - |
dc.contributor.author | Lopes, Claudio Gonçalves | - |
dc.date.accessioned | 2019-09-25T14:01:13Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:06:22Z | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | LOPES, Claudio Gonçalves. Guarda compartilhada e sua inserção no direito positivo brasileiro. 2008. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/9818 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Guarda | pt_BR |
dc.subject | Guarda Compartilhada | pt_BR |
dc.subject | Mediação Familiar | pt_BR |
dc.subject | Lei n° 11.698/08 | pt_BR |
dc.subject | Guard | pt_BR |
dc.subject | Joint Custody | pt_BR |
dc.subject | Family Mediation | pt_BR |
dc.title | Guarda compartilhada e sua inserção no direito positivo brasileiro | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1417064754190052 | pt_BR |
dc.description.resumo | Analisa-se a guarda compartilhada e sua inserção no direito brasileiro, através da Lei n° 11.698 de 13 de junho de 2008. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise dos aspectos conceituais e históricos do instituto da guarda, as modalidades existentes e os critérios para a sua determinação. Na parte seguinte, é abordada a guarda compartilhada, como é tratada no direito comparado, seu conceito, suas conseqüências, vantagens e desvantagens. Aborda-se, também, a mediação familiar como instrumento de viabilização do modelo. Por fim, a terceira parte avalia a guarda compartilhada no direito positivo brasileiro, evidenciando seus fundamentos na lei que a institui, bem como noutros dispositivos legais, ressaltando a importância de sua positivação. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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