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dc.contributor.advisorSilva, Leandro Ribeiro da-
dc.contributor.authorLopes, Claudio Gonçalves-
dc.date.accessioned2019-09-25T14:01:13Z-
dc.date.available2023-12-21T03:06:22Z-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationLOPES, Claudio Gonçalves. Guarda compartilhada e sua inserção no direito positivo brasileiro. 2008. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/9818-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGuardapt_BR
dc.subjectGuarda Compartilhadapt_BR
dc.subjectMediação Familiarpt_BR
dc.subjectLei n° 11.698/08pt_BR
dc.subjectGuardpt_BR
dc.subjectJoint Custodypt_BR
dc.subjectFamily Mediationpt_BR
dc.titleGuarda compartilhada e sua inserção no direito positivo brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1417064754190052pt_BR
dc.description.resumoAnalisa-se a guarda compartilhada e sua inserção no direito brasileiro, através da Lei n° 11.698 de 13 de junho de 2008. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise dos aspectos conceituais e históricos do instituto da guarda, as modalidades existentes e os critérios para a sua determinação. Na parte seguinte, é abordada a guarda compartilhada, como é tratada no direito comparado, seu conceito, suas conseqüências, vantagens e desvantagens. Aborda-se, também, a mediação familiar como instrumento de viabilização do modelo. Por fim, a terceira parte avalia a guarda compartilhada no direito positivo brasileiro, evidenciando seus fundamentos na lei que a institui, bem como noutros dispositivos legais, ressaltando a importância de sua positivação.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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