Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/9818| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Guarda compartilhada e sua inserção no direito positivo brasileiro |
| Autor(es)/Inventor(es): | Lopes, Claudio Gonçalves |
| Orientador: | Silva, Leandro Ribeiro da |
| Resumo: | Analisa-se a guarda compartilhada e sua inserção no direito brasileiro, através da Lei n° 11.698 de 13 de junho de 2008. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise dos aspectos conceituais e históricos do instituto da guarda, as modalidades existentes e os critérios para a sua determinação. Na parte seguinte, é abordada a guarda compartilhada, como é tratada no direito comparado, seu conceito, suas conseqüências, vantagens e desvantagens. Aborda-se, também, a mediação familiar como instrumento de viabilização do modelo. Por fim, a terceira parte avalia a guarda compartilhada no direito positivo brasileiro, evidenciando seus fundamentos na lei que a institui, bem como noutros dispositivos legais, ressaltando a importância de sua positivação. |
| Palavras-chave: | Guarda Guarda Compartilhada Mediação Familiar Lei n° 11.698/08 Guard Joint Custody Family Mediation |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2008 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | LOPES, Claudio Gonçalves. Guarda compartilhada e sua inserção no direito positivo brasileiro. 2008. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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