O controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 1988

Castro, Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9819

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Berner, Vanessa Oliveira Batista	-
dc.contributor.author	Castro, Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho de	-
dc.date.accessioned	2019-09-25T14:03:24Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:22Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	CASTRO, Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho de. O controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2008. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9819	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Constituição	pt_BR
dc.subject	Controle de Constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Direitos Fundamentais	pt_BR
dc.subject	Eficácia	pt_BR
dc.subject	Constitution	pt_BR
dc.subject	Constitutionality Control	pt_BR
dc.subject	Fundamental Rights	pt_BR
dc.subject	Effectiveness	pt_BR
dc.title	O controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 1988	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1452471636248504	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/8285561058957791	pt_BR
dc.description.resumo	Estudo da aplicação do controle de constitucionalidade para proteção dos direitos fundamentais inscritos na Constituição de 1988. Inicialmente serão analisadas as origens de ambos os sistemas de controle de constitucionalidade e como a jurisdição constitucional é exercida no Brasil. Em seguida, serão estudados os direitos fundamentais dispostos na Carta Política do Brasil, verificando o conceito de tais direitos e sua relação com os direitos humanos, tratando, por fim, da eficácia dos direitos fundamentais, tendo em vista as disposições constitucionais. O último ponto do estudo cuida da defesa dos direitos fundamentais pela via do controle de constitucionalidade, através de um estudo de casos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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