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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Parassubordinação: a tênue diferenciação entre o trabalhador autônomo e o empregado – liames contemporâneos do direito do trabalho
Author(s)/Inventor(s): Israel, Jamile Khede
Advisor: Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Abstract: As mudanças estruturais da sociedade pós-fordista, corroboradas pelo advento das novas tecnologias, sobretudo as telemáticas, e do sistema de organização da produção, denominado toyotista, acarretam transformações cruciais nos parâmetros de tempo, espaço e distância, relativizando-os, o que afeta também as relações de trabalho, fazendo surgir novas formas de labor entre os já bem definidos institutos do empregado típico e do trabalhador autônomo, ou seja, emerge o conceito de trabalhador parassubordinado. A regulação jurídica existente para o trabalhador subordinado e para o trabalhador autônomo não se mostra suficiente para tutelar adequadamente esta emergente fattispecie permeada pela coordenação e pelo emprego de tecnologia. Com isso, o Direito do Trabalho também é afetado pela flexibilização e pela desregulamentação. Latente, portanto, é a necessidade de adaptação legislativa que se adéqüe à atual realidade social. Em matéria processual já presencia-se a ampliação da competência da Justiça do Trabalho como jurisdição apropriada para tutelar todas ações e outras controvérsias oriundas das relações trabalhistas, e não só as relações típicas de emprego, como outrora. A discussão que se estabelece é de como deve suceder essa tutela no que concerne ao direito material: se o Direito do Trabalho deve ser flexibilizado para abarcá-los, ou se devem ser criados institutos jurídicos próprios, conforme ocorre na Itália. Uma coisa é certa, a resposta a que se chegue, não se pode deixar que a menor graduação de tutela signifique sua ausência, e mais, não se olvide a característica do Direito do Trabalho de gerar coesão social e proteção ao hipossuficiente, garantindo, conseqüentemente, a preservação do princípio da dignidade da pessoa humana.
Keywords: Parassubordinação
Flexibilização
Teletrabalho
“Zona Grise”
Falso autônomo
Precarização do trabalho
Desregulamentação
Ampliação de competência da Justiça do Trabalho
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: ISRAEL, Jamile Khede. Parassubordinação: a tênue diferenciação entre o trabalhador autônomo e o empregado – liames contemporâneos do direito do trabalho. 2008. 110 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Appears in Collections:Direito

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