Incidência do dano moral na lesão ao meio ambiente

Machado, Marcelle da Conceição Tavares

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9860

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Guerra, Sidney Cesar Silva	-
dc.contributor.author	Machado, Marcelle da Conceição Tavares	-
dc.date.accessioned	2019-10-01T13:36:05Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:06:24Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	MACHADO, Marcelle da Conceição Tavares. Incidência do dano moral na lesão ao meio ambiente. 2008. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9860	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Meio Ambiente	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade Civil	pt_BR
dc.subject	Dano Moral Coletivo	pt_BR
dc.subject	Environment	pt_BR
dc.subject	Civil Liability	pt_BR
dc.subject	Moral damages	pt_BR
dc.title	Incidência do dano moral na lesão ao meio ambiente	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6208018085527826	pt_BR
dc.description.resumo	O presente estudo objetiva analisar o entendimento da jurisprudência e da doutrina acerca da dimensão do dano moral no âmbito do direito ambiental, especialmente quando a lesão atinge o meio ambiente como bem imaterial e difuso. Inicialmente, busca-se demonstrar os limites do conceito de meio ambiente, ressaltando a elasticidade que ele alcança na doutrina contemporânea e as conseqüências daí decorrentes. Na seqüência, adentra-se na matéria do instituto da responsabilidade civil analisando sua função na atualidade, bem como os princípios que a norteiam e a informam no campo da reparação pelo dano ambiental, assim como os elementos que constituem o último. Além disso, dedica-se especial atenção ao dano moral, desenvolvendo os elementos que o constituem, observando as novas perspectivas de sua aplicabilidade, tanto pela doutrina, quanto pela jurisprudência. Por fim, mencionam-se os recentes julgados a respeito do dano moral em sede de lesão ao meio ambiente, ressaltando as recentes tendências quanto à compreensão do dano moral coletivo.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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