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dc.contributor.advisorCamargo, Margarida Maria Lacombe-
dc.contributor.authorArduini, Rafael Zanette-
dc.date.accessioned2019-10-01T13:41:26Z-
dc.date.available2023-12-21T03:06:24Z-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationARDUINI, Rafael Zanette. O biodireito no Brasil: uma visão jurídica sobre a manipulação genética humana. 2008. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/9866-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPesquisas genéticaspt_BR
dc.subjectCélulas-tronco embrionáriaspt_BR
dc.subjectBiodireitopt_BR
dc.subjectBioéticapt_BR
dc.subjectEugeniapt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectGenetic inquiriespt_BR
dc.subjectEmbryonic stem-cellspt_BR
dc.subjectBioethicspt_BR
dc.subjectEugenicspt_BR
dc.subjectBasic rightspt_BR
dc.titleO biodireito no Brasil: uma visão jurídica sobre a manipulação genética humanapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/7672045345635890pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0071812354242580pt_BR
dc.description.resumoO trabalho apresenta uma sucinta abordagem sobre o Biodireito no Brasil, principalmente no que concerne à manipulação genética. Analisa-se a legislação concernente ao ramo do Biodireito, principalmente a Lei de Biossegurança e o aparato estatal de ética em pesquisa. Aborda-se também o direito à pesquisa genética, sob a ótica constitucional, e os possíveis dilemas e problemas éticos decorrentes de tais práticas. O trabalho, em vista do conteúdo científico estranho ao Direito, apresenta também os principais avanços científicos da medicina e da biomedicina, com explanação breve, porém suficiente para o entendimento do leitor sobre tais avanços. Neste sentido, faz-se uma abordagem sobre o aspecto jurídico de tais avanços no sistema jurídico pátrio. Analisa-se também de forma crítica os últimos eventos, como a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias. O trabalho conclui com uma visão acerca do direito da dignidade da pessoa humana, que se encontra em uma situação delicada quando se trata de pesquisas com embriões.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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