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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A flexibilização da CLT
Autor(es)/Inventor(es): Gomes, Ana Luisa Lobo Pestana
Orientador: Maccalóz, Salete Maria Polita
Resumo: Propõe uma análise sobre a questão da flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho. Discorre sobre o processo de globalização e acerca da transformação tecnológica e suas conseqüências no âmbito do Direito do Trabalho, além da noção de desregulamentação do direito laboral. Segue com exposição de experiências de flexibilização dos direitos trabalhistas em outros países e a possibilidade de se implementar essa flexibilização no Direito brasileiro. Analisa o papel dos sindicatos. Propicia ao leitor a verificação do atual tratamento dispensado à matéria da flexibilização pelo ordenamento jurídico brasileiro. Algumas soluções que demonstram a necessidade de mudanças são apresentadas, mas sem deixar de lado a noção de que as bases para eventuais modificações na CLT e no Direito do Trabalho como um todo são o fortalecimento dos sindicatos juntamente com uma flexibilização legalmente limitada.
Palavras-chave: Direito do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho
Flexibilização
Labour Law
Flexibility
CLT
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2008
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: GOMES, Ana Luisa Lobo Pestana. A flexibilização da CLT. 2008. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
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