Aspectos modernos para a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro

Silva, Evandro Moreira da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/9993

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Barreto, Julio Cesar Lessa	-
dc.contributor.author	Silva, Evandro Moreira da	-
dc.date.accessioned	2019-10-09T14:46:19Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:36Z	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	SILVA, Evandro Moreira da. Aspectos modernos para a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2008. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/9993	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pessoa Jurídica	pt_BR
dc.subject	Personalidade Jurídica	pt_BR
dc.subject	Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica	pt_BR
dc.subject	Juristische Person	pt_BR
dc.subject	Rechtspersönlichkeit	pt_BR
dc.subject	Theorie der Desconsideração der Rechtspersönlichkeit	pt_BR
dc.title	Aspectos modernos para a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0152707390559119	pt_BR
dc.description.resumo	Analisam-se teorias e práticas, realizadas ou expostas, atualmente, da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se ao estudo do instituto da personalidade das pessoas jurídicas, sua sintetização, natureza e evolução, os requisitos para sua verificação, bem como as autonomias conferidas às pessoas jurídicas quando de sua personificação. Na segunda parte é analisada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro, onde se investigam aspectos hodiernos, nesse intuito, é delimitado um conceito atual a par dos requisitos, à “maior” ou à “menor”, necessários a ensejar aplicação da disregard no âmbito dos Tribunais brasileiros. Passa-se a listar quatro formas de aplicação: (i) desconsideração direta, (ii) desconsideração indireta, (iii) desconsideração inversa, e (iv) desconsideração em associações; e remata-se a obra nas peculiaridades que justificam a adoção de um ou outro requisito, de uma ou de outras formas nos ramos do direito: (i) do consumidor, (ii) econômico, (iii) ambiental, (iv) do trabalho, e (v) civil.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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