Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/9993| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Aspectos modernos para a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro |
| Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Evandro Moreira da |
| Orientador: | Barreto, Julio Cesar Lessa |
| Resumo: | Analisam-se teorias e práticas, realizadas ou expostas, atualmente, da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se ao estudo do instituto da personalidade das pessoas jurídicas, sua sintetização, natureza e evolução, os requisitos para sua verificação, bem como as autonomias conferidas às pessoas jurídicas quando de sua personificação. Na segunda parte é analisada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro, onde se investigam aspectos hodiernos, nesse intuito, é delimitado um conceito atual a par dos requisitos, à “maior” ou à “menor”, necessários a ensejar aplicação da disregard no âmbito dos Tribunais brasileiros. Passa-se a listar quatro formas de aplicação: (i) desconsideração direta, (ii) desconsideração indireta, (iii) desconsideração inversa, e (iv) desconsideração em associações; e remata-se a obra nas peculiaridades que justificam a adoção de um ou outro requisito, de uma ou de outras formas nos ramos do direito: (i) do consumidor, (ii) econômico, (iii) ambiental, (iv) do trabalho, e (v) civil. |
| Palavras-chave: | Pessoa Jurídica Personalidade Jurídica Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Juristische Person Rechtspersönlichkeit Theorie der Desconsideração der Rechtspersönlichkeit |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2008 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SILVA, Evandro Moreira da. Aspectos modernos para a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2008. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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