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Laudos criminológicos e Lgbtfobia: um estudo de caso acerca da violação de direitos de pessoas Lgbt+ na realização de exames criminológicos

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dc.contributor.advisorCarvalho, Salo de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4997752549394373pt_BR
dc.creatorRobalinho, Ana Beatriz Pereira
dc.date.accessioned2021-02-08T01:11:13Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:37Z
dc.date.issued2020
dc.description.resumoO presente trabalho busca analisar através de um estudo de caso, de forma qualitativa e detalhada, a relação entre o discurso de exames criminológicos e a LGBTfobia. Para tanto, em um primeiro momento foi necessária a descrição das decisões e laudos do processo que embasam toda pesquisa. Busca-se compreender como são realizados exames criminológicos, a previsão legal, a posição jurisprudencial e como os juízes decidem. A postura dos psicólogos e técnicos que atuam no sistema carcerário, muitas vezes com viés patológico, também é objeto de análise, juntamente com resoluções e pareceres do Conselho Federal de Psicologia. Por fim, o ponto de conexão do trabalho é como a LGBTfobia está enraizada em práticas do sistema penal e nas instituições. O paradigma da Teoria Queer, o rompimento com a lógica heteronormativa e a proteção legal, convencional e jurisprudencial dos direitos de pessoas LGBT+ encerram o último capítulo. Sendo assim, a análise perpassa por práticas processuais do Poder Judiciário, pelo comportamento do corpo técnico e por toda a LGBTfobia presente nas instituições, na cultura e nas relações pessoais.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationROBALINHO, Ana Beatriz Pereira. Laudos criminológicos e Lgbtfobia: um estudo de caso acerca da violação de direitos de pessoas Lgbt+ na realização de exames criminológicos. 2020. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/13637
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectExame criminológicopt_BR
dc.subjectLaudospt_BR
dc.subjectLGBTfobiapt_BR
dc.subjectHeteronormatividadept_BR
dc.subjectTeoria Queerpt_BR
dc.subjectCriminological examinationpt_BR
dc.subjectReportspt_BR
dc.subjectLGBTphobiapt_BR
dc.subjectHeteronormativitypt_BR
dc.subjectQueer Theorypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleLaudos criminológicos e Lgbtfobia: um estudo de caso acerca da violação de direitos de pessoas Lgbt+ na realização de exames criminológicospt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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