O combate à contrafação de marcas e produtos como uma questão de direitos humanos
| dc.contributor.advisor | Guerra, Sidney César Silva | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6208018085527826 | pt_BR |
| dc.creator | Silva, Lays Serpa de Souza de Oliveira e | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7742598562229628 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-03-20T14:09:19Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:04:36Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | A presente monografia tem como objetivo analisar a contrafação de marcas e produtos, cujas repercussões violam direitos de propriedade intelectual, instituem barreiras ao interesse social e ao desenvolvimento tecnológico e econômico no cenário mundial, bem como ensejam violações de Direitos Humanos. Para cumprir o objetivo proposto, utiliza-se de maneira não exaustiva, a literatura pertinente no que tange às considerações propostas, além do levantamento de dados e análise de diferentes leis atuais e já revogadas, a fim de demonstrar a tutela jurídica dada à temática. O trabalho propõe, nessa perspectiva, demonstrar a correlação entre a contrafação de marcas e produtos e o ensejo à mercantilização de produtos contrafeitos, às formas modernas de exploração do trabalho humano análogo à escravidão e aos possíveis danos à saúde dos consumidores. Nesta perspectiva, o estudo visa demonstrar a necessidade de um combate à contrafação de marcas e produtos a fim de assegurar o pleno e efetivo gozo de Direitos Humanos. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Lays Serpa de Souza de Oliveira e. O combate à contrafação de marcas e produtos como uma questão de direitos humanos. 2022. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/19963 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Contrafação | pt_BR |
| dc.subject | Marcas | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho Análogo à Escravidão | pt_BR |
| dc.subject | Saúde Pública | pt_BR |
| dc.subject | Direitos Humanos | pt_BR |
| dc.subject | Counterfeiting | pt_BR |
| dc.subject | Trademarks | pt_BR |
| dc.subject | Labour Analog to Slavery | pt_BR |
| dc.subject | Public Health | pt_BR |
| dc.subject | Human Rights | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | O combate à contrafação de marcas e produtos como uma questão de direitos humanos | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |