A figura do terceiro investidor em arbitragem: impactos decorrentes da presença de Third Party Funders nos procedimentos arbitrais
| dc.contributor.advisor | Silva, Haroldo de Araujo Lourenço da | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7359164138177859 | pt_BR |
| dc.creator | Araujo, Pedro Mourelle de | |
| dc.date.accessioned | 2020-02-10T15:54:13Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:06:10Z | |
| dc.date.issued | 2019-07 | |
| dc.description.resumo | Formas modernas de "financiamento de terceiros" não são mais novidade na arbitragem internacional. Nos últimos anos, houve um aumento no número de financiadores, o número de casos financiados, o número de escritórios de advocacia que trabalham com financiadores de número de casos reportados envolvendo questões relativas ao financiamento. Ao mesmo tempo, arbitragem internacional é cada vez mais utilizada não apenas para disputas entre partes, mas também disputas entre estados e particulares, e nas arbitragens entre estados. Nesse cenário, a utilização do mecanismo do Third Party Funding cresce em todo Brasil principalmente diante do cenário de crise econômica que assola o país. Ressalte-se que, por se tratar de um tema ainda pouco abordado no direito brasileiro, ainda não há previsão legal específica para o funcionamento deste tipo de aporte no país. Mesmo assim, a celebração desse tipo de acordo se mostra interessante tanto para financiadores que desejam diversificar seus investimentos quanto aos agentes envolvidos na arbitragem que queiram limitar riscos e custos vultuosos em litígios, se apresentando como um mercado fértil e viável, que favorece o acesso à justiça e ao fomento a prática arbitral. Como resultado destas várias tendências, o financiamento de terceiros tem atraído cada vez mais atenção de comentaristas e acadêmicos, e ainda mais recentemente de instituições arbitrais, autoridades reguladoras nacionais e negociadores comerciais do estado. Apesar da atenção crescente, muitas questões permanecem sobre o financiamento de terceiros contextos de processos de arbitragem internacional, principalmente sobre conflitos de interesses, confidencialidade, privilégio e custos dos árbitros. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ARAUJO, Pedro Mourelle de. A figura do terceiro investidor em arbitragem: impactos decorrentes da presença de Third Party Funders nos procedimentos arbitrais. 2019. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/11289 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Third-party litigation funding | pt_BR |
| dc.subject | Financiamento de litígios | pt_BR |
| dc.subject | Conflito de interesses | pt_BR |
| dc.subject | Litigation finance | pt_BR |
| dc.subject | Conflict of interests | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO | pt_BR |
| dc.title | A figura do terceiro investidor em arbitragem: impactos decorrentes da presença de Third Party Funders nos procedimentos arbitrais | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |