Da teoria a prática: uma análise da construção do crédito consignado no Brasil
| dc.contributor.advisor | Pinto, Igor Alves | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1942997056738473 | pt_BR |
| dc.creator | Sequeira, Nicoly Quintana | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-02T21:19:24Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:00:36Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objeto a análise crítica do empréstimo consignado através do cartão de crédito. O intuito é explicar o surgimento desta nova modalidade de crédito, bem como diferenciar a sua funcionalidade do cartão de crédito comum e do empréstimo consignado convencional. Ainda, será trabalhada a ideia de como este produto é comercializado, isto é, a promessa feita ao consumidor, se contrapondo com a realidade do desempenho deste mútuo no cotidiano. Desse modo, haverá uma comparação entre a expectativa versus a realidade da utilização desta modalidade. Logo em seguida, demonstra-se a violação de certos princípios e direitos essenciais do consumidor promovida pela utilização do cartão de crédito consignado. Por fim, analisaremos a jurisprudência pátria a fim de verificar como os tribunais estão julgando as consequências deste tipo de mútuo. Objetiva-se, portanto, demonstrar se o empréstimo consignado por meio de cartão de crédito está em conformidade com o ordenamento jurídico ou não. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SEQUEIRA, Nicoly Quintana. Da teoria a prática: uma análise da construção do crédito consignado no Brasil. 2020. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/14694 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Consumer Protection Laws | en |
| dc.subject | Loans | en |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
| dc.title | Da teoria a prática: uma análise da construção do crédito consignado no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |