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Mudanças constitucionais no Brasil e na Argentina: como o espírito do tempo é positivado em leis no processo de transição política

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dc.contributor.advisorSiddharta Legale Ferreira
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3867781909554532pt_BR
dc.creatorCarvalho, Denise Torres de
dc.date.accessioned2022-10-10T12:52:06Z
dc.date.available2026-05-16T03:07:31Z
dc.date.issued2022
dc.description.resumoA transição para o Estado Democrático de Direito trouxe consigo o anseio de que o Estado construísse uma proteção à dignidade humana pela via constitucional, como forma de superar o passado autoritário e inaugurar o novo capítulo da vida nacional. O Brasil e a Argentina que passaram por experiências autoritárias e saíram de suas respectivas ditaduras com marcas indeléveis em sua história, mantiveram-se na longa busca por justiça e reparação. O anseio gerado na redemocratização é aqui referido como o espírito do tempo, o fator de influência das mudanças positivadas e elemento construtivo dos novos rumos da democracia.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationCARVALHO, Denise Torres de. Mudanças constitucionais no Brasil e na Argentina: como o espírito do tempo é positivado em leis no processo de transição política. 2022. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/18818
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTransição Políticapt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectArgentinapt_BR
dc.subjectRedemocratizaçãopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectPolitical Transitionpt_BR
dc.subjectBrazilpt_BR
dc.subjectRedemocratizationpt_BR
dc.subjectDemocracypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA DO ESTADOpt_BR
dc.titleMudanças constitucionais no Brasil e na Argentina: como o espírito do tempo é positivado em leis no processo de transição políticapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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