Estatuto do Idoso e problemas correlatos na atualidade
| dc.contributor.advisor | Konder, Cíntia Muniz de Souza | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3602648411059946 | pt_BR |
| dc.creator | Santos, Aline Menezes dos | |
| dc.date.accessioned | 2019-10-24T13:47:09Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:02:26Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho põe sob foco o Estatuto do Idoso, mostrando suas principais inovações e trazendo uma análise valorativa de acórdãos do Tribunal Estadual do Rio de Janeiro, do Superior Tribunal de Justiça e, em alguns casos, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Assim, utiliza-se a técnica da análise jurisprudencial normativa para conduzir-se uma reflexão crítica acerca das questões enfrentadas atualmente pelo cidadão idoso no Brasil. Dessa forma, são tratados como assuntos principais a proteção, em geral, ao idoso, a saúde, os transportes, a violência e a habitação. Conduz-se o raciocínio de forma a deixar claro que a questão dos direitos do idoso eficazmente consolidados no Brasil está longe de ser uma realidade concreta. Porém, pelo que se mostra das decisões emanadas dos Tribunais estudados, está-se iniciando um processo corrente no sentido da internalização por parte dos cidadãos de uma nova postura, o que pode ser visto como uma conseqüência positiva da nobre iniciativa do Estatuto. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Aline Menezes dos. Estatuto do Idoso e problemas correlatos na atualidade. 2008. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10237 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Estatuto do Idoso | pt_BR |
| dc.subject | Proteção | pt_BR |
| dc.subject | Saúde | pt_BR |
| dc.subject | Transporte | pt_BR |
| dc.subject | Violência | pt_BR |
| dc.subject | Habitação | pt_BR |
| dc.subject | Aged One’s Statute | pt_BR |
| dc.subject | Protection | pt_BR |
| dc.subject | Health | pt_BR |
| dc.subject | Transports | pt_BR |
| dc.subject | Violence | pt_BR |
| dc.subject | Habitation | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | Estatuto do Idoso e problemas correlatos na atualidade | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |