Estupro tentado: uma análise jurisprudêncial do STJ
| dc.contributor.advisor | Mérida, Cristiane Brandão Augusto | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4813894628448849 | pt_BR |
| dc.creator | Faria, Gisele Soares de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2021-03-22T17:01:57Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:06:42Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.description.resumo | Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar o delito de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, e sua relação com a violência de gênero. Após a mudança legislativa advinda com a Lei 12.015 de 2009 considera-se estupro: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Assim, este trabalho visa analisar as decisões dos últimos 11 anos do STJ para averiguar se a pratica de atos libidinosos sem a penetração estão sendo considerados crime consumado ou mera tentativa. Este trabalho indaga também sobre a existência ou ausência da acolhida dos argumentos de gênero nas decisões da Corte Superior, observando se foram incorporados ou não na construção dos sentidos interpretativos feita por esta | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FARIA, Gisele Soares de Oliveira. Estupro tentado: uma análise jurisprudêncial do STJ. 2020. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/13903 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Estupro Tentado | pt_BR |
| dc.subject | STJ | pt_BR |
| dc.subject | Violência de Gênero | pt_BR |
| dc.subject | Violência contra a Mulher | pt_BR |
| dc.subject | Attempted Rape | pt_BR |
| dc.subject | Gender Violence | pt_BR |
| dc.subject | Violence against Women | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
| dc.title | Estupro tentado: uma análise jurisprudêncial do STJ | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |