A importância do sigilo processual em casos de adoção: uma análise do caso Klara Castanho
| dc.contributor.advisor | Greco, Pedro Teixeira Pinos | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4269155661428294 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Barcellos, Daniela | |
| dc.contributor.referee2 | Folena, Jorge | |
| dc.creator | Moreira, Ana Beatriz da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-13T12:41:53Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:52Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho aborda a importância do sigilo processual nos casos de adoção no Brasil, enfatizando a necessidade de proteção e privacidade para as partes envolvidas, especialmente as crianças e adolescentes, os adotantes e as genitoras que optam pela entrega voluntária. O estudo destaca o caso da atriz Klara Castanho, que teve seu direito ao sigilo violado, para exemplificar as consequências sociais e jurídicas da exposição indevida em processos de adoção. A metodologia adotada é interdisciplinar e transdisciplinar, abrangendo aspectos do Direito Civil, Direito da Criança e do Adolescente, e Direito Constitucional, além de questões sociais e éticas relacionadas à privacidade e à "espetacularização da vida privada" na era digital. O referencial teórico baseia-se na obra de juristas como Maria Berenice Dias, que defende o direito ao afeto e à convivência familiar. Conclui-se que o sigilo no processo de adoção é fundamental para assegurar a dignidade e o bem-estar dos envolvidos, propondo uma análise crítica sobre as implicações legais e sociais de sua violação. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MOREIRA, Ana Beatriz da Silva. A importância do sigilo processual em casos de adoção: uma análise do caso Klara Castanho. 2024. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/25787 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Dados Pessoais | pt_BR |
| dc.subject | Direito à Intimidade | pt_BR |
| dc.subject | Inviolabilidade Pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Violação de Segredo | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A importância do sigilo processual em casos de adoção: uma análise do caso Klara Castanho | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |