Multiparentalidade e novas composições familiares
| dc.contributor.advisor | Martins, Flávio Alves | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1330862317567677 | pt_BR |
| dc.creator | Oliveira, Iasmim da Silva de | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4921933915420057 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-11-25T17:21:23Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:02:20Z | |
| dc.date.issued | 2017-07 | |
| dc.description.resumo | O Direito, assim, como a sociedade, está sempre em mudança. No âmbito dos direitos das famílias, especificamente, diversos têm sido os avanços a fim de melhor adequar o direito à realidade. Assim, a multiparentalidade, um dos mais novos institutos reconhecidos pelos Tribunais Superiores, consagra, mais uma vez, a importância da afetividade na análise das relações atuais enquanto princípio a ser garantido e efetivado. O presente trabalho busca, desta forma, a partir de uma revisão jurisprudencial e doutrinária, analisar de que maneira este instituto pode ser positivado no ordenamento jurídico, bem como quais serão as adequações necessárias para que essa positivação seja eficaz. Igualmente, o impacto social do reconhecimento de diferentes modelos familiares é estudado à luz dos princípios constitucionais norteadores do Direito das Famílias, demonstrando-se o importante papel dos operadores do direito para a efetivação do tratamento justo, igualitário e democrático de todos os indivíduos, independentemente da forma como estes escolhem constituir suas famílias. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Iasmim da Silva de. Multiparentalidade e novas composições familiares. 2017. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10598 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito das famílias | pt_BR |
| dc.subject | Multiparentalidade | pt_BR |
| dc.subject | Poliafetividade | pt_BR |
| dc.subject | Family Law | pt_BR |
| dc.subject | Multiparentality | pt_BR |
| dc.subject | Polyamory | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Multiparentalidade e novas composições familiares | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |