A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro
| dc.contributor.advisor | Lourenço, Haroldo de Araújo | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7359164138177859 | pt_BR |
| dc.creator | Oliveira, Gabriel Carneiro de | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-26T19:46:13Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:00:48Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.resumo | O objetivo geral deste trabalho é realizar uma análise da autocomposição no processo coletivo. Haja vista a atual tendência e possibilidade de se resguardar a tutela dos direitos difusos e coletivos por meio de instrumentos de autocomposição no microssistema do processo coletivo, trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, busca-se abordar, en passant, o contexto histórico em que se desenvolveu o processo coletivo nos moldes atuais do Brasil. Além disso, pretende-se apresentar como se desenvolve o microssistema das ações coletivas, seus princípios basilares, bem como, expor os meios adequados e a autocomposição, sua natureza jurídica e suas espécies, o termo de ajustamento de conduta e o papel do ministério público nesse cenário. O método utilizado pelo autor é exploratório, bibliográfico e dedutivo. A pesquisa realizada tem ênfase em livros doutrinários, em artigos acadêmicos e em entendimentos jurisprudenciais, com a finalidade de se demonstrar uma eficiente alternativa de resolução de conflito que está alinhada aos ditames da eficiência, celeridade e economicidade, diretrizes que formam o sistema de Justiça e que devem se desenvolver melhor com a adoção e aprimoramento da autocomposição nas ações coletivas. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Gabriel Carneiro de. A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro. 2021. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/17919 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Self-composition | en |
| dc.subject | Collective process | en |
| dc.subject | Diffuses rights | en |
| dc.subject | Alternative Dispute Prevention Methods | en |
| dc.subject | Civil Procedure | en |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |