A tributação da computação em nuvem: uma análise do conflito entre ISS e ICMS à luz da reforma tributária
| dc.contributor.advisor | Siqueira, Vanessa Huckleberry Portella | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0215068741900522 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Curi, Bruno Maurício Macedo | |
| dc.contributor.referee2 | Ximenes, Diego Fernandes | |
| dc.creator | Souza, Fernanda Medeiros de | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-12T13:57:21Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:46Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho detém como objetivo principal analisar a forma pelo qual as novas tecnologias, como a computação em nuvem, estão se adequando à realidade tributária do país, sobretudo com a incipiente Reforma Tributária. De início, busca-se destrinchar sobre a computação em nuvem, fruto da evolução tecnológica que gradativamente traz a substituição do físico pelo digital. Nesse meandro, por se tratar de uma ferramenta muito utilizada pelos usuários e por estar presente nas mais valiosas empresas atuais, é viável refletir como esse novo instrumento impacta no sistema tributário. Nesse meandro, há um questionamento e controvérsia jurisprudencial sobre qual será o tributo correto que incidirá sobre essa nova tecnologia, visto que não há previsão expressa em lei. A computação em nuvem reforça o conflito entre Estado e Município sobre a tributação, e mantém um dilema referente à dúvida sobre a utilização do conceito de “circulação de mercadoria” ou “prestação de serviço”. Por último, a pesquisa analisa os efeitos e consequências da nova Reforma Tributária sob essa tecnologia e de como esse assunto vai se delimitar. Dessa forma, a pesquisa investiga a dinâmica dessa nova ferramenta tecnológica através desse novo contexto e o questionamento sobre sua natureza jurídica. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SOUZA, Fernanda Medeiros de. A tributação da computação em nuvem: uma análise do conflito entre ISS e ICMS à luz da reforma tributária. 2024. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24572 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Reforma Tributária | pt_BR |
| dc.subject | Computação em nuvem | pt_BR |
| dc.subject | Cloud Computing | pt_BR |
| dc.subject | Tax Reform | pt_BR |
| dc.subject | Tributação | pt_BR |
| dc.subject | Taxation | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO | pt_BR |
| dc.title | A tributação da computação em nuvem: uma análise do conflito entre ISS e ICMS à luz da reforma tributária | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |