A gestão das águas no Brasil: breve análise da Lei n° 9.433/97
| dc.contributor.advisor | Hora, Nilo César Martins Pompílio da | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5494228505185187 | pt_BR |
| dc.creator | Blanco, José Alexandre Herbón | |
| dc.date.accessioned | 2019-12-11T15:46:26Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:04:16Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.resumo | A partir da segunda metade do séc XX, o crescimento demográfico, o uso intensivo da água nos processos produtivos e a poluição gerada pelo conjunto de atividades humanas, provocaram uma reavaliação dos conceitos de recurso renovável e abundante. Em resposta, muitos países desenvolveram sistemas para administrar e cuidar de seus recursos hídricos, com a implementação de novos instrumentos de gestão e novos atores institucionais. No Brasil, o advento da Lei nº 9.433/97, também chamada de Lei das Águas, que este estudo busca analisar, é fruto desse processo. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BLANCO, José Alexandre Herbón. A gestão das águas no Brasil: breve análise da Lei n° 9.433/97. 2008. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10855 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Recursos hídricos | pt_BR |
| dc.subject | Administração de recursos hídricos | pt_BR |
| dc.subject | Lei nº 9.433/97 | pt_BR |
| dc.subject | Lei das Águas | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO | pt_BR |
| dc.title | A gestão das águas no Brasil: breve análise da Lei n° 9.433/97 | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |