O mito do Direito justo: um estudo sob a perspectiva crítica do Direito
| dc.contributor.advisor | Franzoni, Júlia Ávila | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7008252821832396 | pt_BR |
| dc.creator | Castro, Victoria Rolembergue Silva de | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-22T14:47:32Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:28Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.resumo | O presente estudo explora as contribuições de Evgeny Pachukanis, Patrícia J. Williams, Patrícia Hill Collins e Theodor Adorno para a Teoria Crítica do Direito, com foco nas críticas à estrutura jurídica, ao sujeito de direito e à concepção de igualdade inerente a esse sistema. Utilizando abordagens teóricas de viés marxista e examinando a intersecção entre raça, gênero e direito, o estudo expõe como o direito reproduz e perpetua desigualdades sociais. Ao mesmo tempo, a partir de estudos de Patrícia Williams e a teoria racial crítica, o estudo também demonstra como o direito pode ser utilizado como uma ferramenta de reinvindicação para grupos marginalizados na busca por seus direitos. Essa mobilização como um meio de reivindicação e luta por justiça social, é demonstrada através de dois casos concretos: o reconhecimento da união homoafetiva na ADI n° 4277 e ADPF n° 132 e a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos no RE 494601/RS. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CASTRO, Victoria Rolembergue Silva de. O mito do Direito justo: um estudo sob a perspectiva crítica do Direito. 2023. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24435 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Teoria Crítica | pt_BR |
| dc.subject | Intersecção | pt_BR |
| dc.subject | Sujeito de Direito | pt_BR |
| dc.subject | RE 494601/RS | pt_BR |
| dc.subject | ADI n° 4277 e ADPF n° 132 | pt_BR |
| dc.subject | Critical Theory | pt_BR |
| dc.subject | Intersectionality | pt_BR |
| dc.subject | Subject of Law | pt_BR |
| dc.subject | ADI No. 4277 and ADPF No. 132 | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO | pt_BR |
| dc.title | O mito do Direito justo: um estudo sob a perspectiva crítica do Direito | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |