Ativismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira
| dc.contributor.advisor | Nunes, Daniel Capecchi | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4002975313506432 | pt_BR |
| dc.creator | Viana, Mayra Silva | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-24T13:22:56Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:07:34Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem o fito de investigar os fundamentos de existência e avanço do ativismo judicial no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. Para isto, considerou-se uma análise bibliográfica da doutrina como parâmetro para comprovação da hipótese levantada, qual seja a existência de três grandes fatores determinantes para o avanço de uma postura ativista. A proposta inicial é apresentar o fenômeno do ativismo judicial e suas facetas, com posterior aprofundamento no contexto social, cultural e político do Brasil no período de redemocratização e análise da influência do neoconstitucionalismo na redação do texto constitucional, além da consequente interferência do Poder Judiciário nas esferas políticas diante do desenho constitucional e institucional presente nos dias atuais. Mister salientar a consideração tecida a respeito das críticas provenientes de uma postura ativista, a partir da qual pode-se concluir pela justificação, desde que legítima e dentro dos limites da Carta Magna, de uma conduta judicial proativa, uma vez que provados os fundamentos de seu avanço e a persistência desses fatores no contexto atual e a hodierna necessidade deste método de interpretação constitucional para o fiel cumprimento da Constituição. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VIANA, Mayra Silva. Ativismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira. 2022. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/18945 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Ativismo Judicial | pt_BR |
| dc.subject | Constitucionalização do Direito | pt_BR |
| dc.subject | Direitos Fundamentais | pt_BR |
| dc.subject | Poder Judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Constituição de 1988 | pt_BR |
| dc.subject | Judicial Activism | pt_BR |
| dc.subject | Constitutionalization of Law | pt_BR |
| dc.subject | Fundamental Rights | pt_BR |
| dc.subject | Judicial Power | pt_BR |
| dc.subject | Constitution of 1988 | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | Ativismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |