A (in)aplicabilidade do homicídio privilegiado em conjunto com a qualificadora do feminicídio e a revitalização dos "crimes passionais" no discurso jurídico
| dc.contributor.advisor | Mérida, Cristiane Brandão Augusto | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4813894628448849 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Gomes, Camilla de Magalhães | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4912645009750491 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Marques, Maria Celeste Simões | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/2014327112277784 | pt_BR |
| dc.creator | Iglesias, Júlia Machado | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-06T19:13:27Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:15Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | Tendo como objetivo a investigação das práticas institucionais do Sistema de Justiça Criminal no acesso à justiça para mulheres vítimas da violência letal de gênero, este trabalho centra-se na discussão acerca da possibilidade de cumulação do homicídio privilegiado – em sua modalidade da “violenta emoção” – com a qualificadora do feminicídio. Para se chegar ao cerne da questão, discute-se os papéis sociais de gênero e suas implicações no Direito Penal, a partir da criação da categoria dos “crimes passionais” e da utilização dos institutos da legítima defesa e da violenta emoção na defesa criminal de homens acusados de homicídios contra mulheres. Tratando da aplicabilidade da privilegiadora do homicídio com a qualificadora do feminicídio, a partir da entrada em vigor da Lei 13.104/2015, a pesquisa debruça-se sobre o debate acerca da natureza jurídica da qualificadora do feminicídio, a partir de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais dos Tribunais estaduais brasileiros e do Superior Tribunal de Justiça, a fim de observar as permanências patriarcais no discurso jurídico. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | 1095 dias | pt_BR |
| dc.identifier.citation | IGLESIAS, Júlia Machado. A (in)aplicabilidade do homicídio privilegiado em conjunto com a qualificadora do feminicídio e a revitalização dos "crimes passionais" no discurso jurídico. 2022. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/22778 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Embargado | pt_BR |
| dc.subject | Feminicide | en |
| dc.subject | Accessing justice | en |
| dc.subject | Gender violence | en |
| dc.subject | Privileged homocide | en |
| dc.subject | Violent emotion | en |
| dc.subject | Crimes of passion | en |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
| dc.title | A (in)aplicabilidade do homicídio privilegiado em conjunto com a qualificadora do feminicídio e a revitalização dos "crimes passionais" no discurso jurídico | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |