<link rel="stylesheet" href="styles.f3b1fba60ec7970c.css">
ATENÇÃO: O depósito de novas publicações está temporariamente suspenso.

A (in)eficácia do crime de racismo: a insuficiência das instituições protetivas

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorTavares, Danielle Christine Barros
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2370549471923321pt_BR
dc.creatorSilva, Thais Justino da
dc.date.accessioned2025-01-27T13:25:11Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:47Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoO presente trabalho discorre sobre a ineficácia da norma que prevê o racismo como crime no Brasil, analisando tanto o crime de racismo, quanto o da injúria racial que tem sido aplicado como substitutivo do crime de racismo, o que consequentemente tem causado o esvaziamento da norma contra o racismo, analisando também a sua recente equiparação do racismo com a injúria racial. Além disso, infere-se que a ineficácia se dá desde a criação da norma que não leva em consideração as variadas esferas em que o racismo atua, como a sua aplicação que não é cumprida pelas instituições e pelo próprio poder judiciário.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Thais Justino da. A (in)eficácia do crime de racismo: a insuficiência das instituições protetivas. 2023. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24876
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRacismopt_BR
dc.subjectInjúria Racialpt_BR
dc.subjectIneficácia da normapt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectRacismpt_BR
dc.subjectRacial Injurypt_BR
dc.subjectIneffectiveness of the normpt_BR
dc.subjectPublic policiespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleA (in)eficácia do crime de racismo: a insuficiência das instituições protetivaspt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
TJSilva.pdf
Tamanho:
510,44 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Pacote de licença

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1,81 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito