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Privilégio Ambiental e Acesso à Água no Rio de Janeiro

dc.contributor.advisorQuintslr, Suyá
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3548748921356559pt_BR
dc.contributor.referee1Corrêa, Filipe Souza
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9371727785282930pt_BR
dc.contributor.referee2Araújo, Patrícia Finamore
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6296448102867140pt_BR
dc.creatorWeber, Ingrid Lessa
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0246680122864317pt_BR
dc.date.accessioned2026-02-13T02:36:15Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:58Z
dc.date.issued2025-11-07
dc.description.abstractThis study analyzes the mobilization process in favor of condominiums with collective water metering in Rio de Janeiro, in opposition to the method of charging the minimum water tariff multiplied by the number of condominium units. This process intensified following the concession of CEDAE's water and sewage services to the private sector. The research aims to understand the relationship between the reproduction of inequality in access to sanitation services and this mobilization process, based on the hypothesis that, by seeking easier access to water for higher socioeconomic groups, the mobilization benefits from mechanisms that enable environmental privileges. The study adopts a complementary perspective to most approaches within Political Ecology and Environmental Justice by focusing on privileged territories, rather than taking environmentally vulnerable areas as the primary object of research. The methodology employed included a narrative-systematic literature review on privileged access to the environment, and a qualitative analysis of interviews, documents, and events related to the demands of the condominiums. Several mechanisms were identified as having favored this mobilization process, contributing to the fact that, prior to the revision of Legal Thesis No. 414 by the Brazilian Superior Court of Justice (STJ), various litigating condominiums obtained exemption from the minimum tariff per unit. Their mobilization was further facilitated after the special appeals were admitted for possible revision of the thesis. However, the exercise of power through these mechanisms was limited by the arrival of new private concessionaires in the state. With the revision of Thesis 414/STJ, the condominiums’ mobilization underwent a reconfiguration of strategies and demands. More collective solutions - particularly the reduction of the minimum consumption volume considered for the minimum tariff at the state level - began to be pursued. The findings show that the conflict remains ongoing, and that condominiums continue to have their mobilization facilitated by the mechanisms. Furthermore, the dissertation highlights the importance of paying attention to power inequalities among the different interests in dispute within contexts of water commodification and the privatization of public services.pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho analisa o processo de mobilização a favor de condomínios com medição coletiva de água no Rio de Janeiro contra o método de cobrança da tarifa mínima de água multiplicada por unidade condominial, que se intensifica após a concessão dos serviços de águas e esgotos da Cedae à iniciativa privada. A pesquisa tem como objetivo compreender a relação entre a reprodução da desigualdade no acesso aos serviços de saneamento e este processo de mobilização, partindo da hipótese de que, ao buscar um acesso facilitado à água para grupos de estrato socioeconômico mais elevado, a mobilização é beneficiada por mecanismos que viabilizam privilégios ambientais. O trabalho adotou um ângulo complementar à maior parte das abordagens da Ecologia Política e da Justiça Ambiental ao direcionar o olhar a territórios privilegiados ao invés de tomar áreas ambientalmente vulnerabilizadas como objeto de pesquisa. A metodologia empregada foi a revisão narrativo-sistemática da literatura sobre acessos privilegiados ao meio ambiente e a análise qualitativa de entrevistas, documentos e eventos relacionados à demanda dos condomínios. Foram identificados diversos mecanismos que favoreceram esse processo de mobilização, contribuindo para que, antes da revisão da Tese do tema 414 pelo STJ, diversos condomínios litigantes conquistassem a isenção da tarifa mínima por economia e tivessem sua mobilização facilitada após a afetação dos recursos especiais para possível revisão da tese. No entanto, o exercício do poder nesses formatos foi limitado pela chegada das novas concessionárias privadas no estado. Com a revisão do Tema 414/STJ, a mobilização dos condomínios sofre uma reconfiguração de demandas e formatos, e soluções de caráter mais coletivo, sobretudo a redução do volume de consumo mínimo considerado para a tarifa mínima a nível estadual, passam a ser pleiteadas. Os resultados mostram que o conflito segue em curso e que os condomínios seguem tendo sua mobilização facilitada pelos mecanismos. Ademais, a dissertação demonstra a importância da atenção às desigualdades de poder entre os diferentes interesses em disputa em contextos de mercantilização da água e de privatização dos serviços públicos.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationWEBER, Ingrid Lessa. Privilégio Ambiental e Acesso à Água no Rio de Janeiro. 2025. 213 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Planejamento Urbano e Regional, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/28499
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regionalpt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regionalpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDesigualdade ambientalpt_BR
dc.subjectPrivilégio ambientalpt_BR
dc.subjectÁguapt_BR
dc.subjectUsopt_BR
dc.subjectCobrançapt_BR
dc.subjectTarifaspt_BR
dc.subjectClasse médiapt_BR
dc.subjectMobilizaçãopt_BR
dc.subjectRio de Janeiro (RJ)pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALpt_BR
dc.titlePrivilégio Ambiental e Acesso à Água no Rio de Janeiropt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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