Saúde sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas: uma reflexão crítica das políticas públicas de saúde do Brasil
| dc.contributor.advisor | Alzuguir, Fernanda de Carvalho Vecchi | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9295454708142194 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Pinho, Adriana de Araujo | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9468742168971848 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Silva, Neide Emy Kurokawa e | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/3132859754229712 | pt_BR |
| dc.creator | Stum, Yasmim Santos | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3684769858887078 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-10-09T15:19:56Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:45Z | |
| dc.date.issued | 2025-08-29 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho analisa criticamente o conteúdo de políticas públicas e documentos oficiais voltados, direta ou indiretamente, à saúde sexual e reprodutiva de mulheres cisgêneras lésbicas, com o objetivo de identificar avanços, lacunas e desafios presentes na formulação e implementação dessas políticas. Utiliza-se uma abordagem qualitativa e documental, a partir da leitura crítica de normativas, campanhas, planos operativos e materiais educativos do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde. Os resultados evidenciam que, apesar de marcos normativos que reconhecem a diversidade sexual, as mulheres lésbicas ainda enfrentam invisibilidade institucional e barreiras estruturais ao cuidado integral. Grande parte dos documentos mencionam genericamente as mulheres lésbicas, além disso, a análise das categorias abordagem da população, saúde sexual e reprodutiva, gênero e sexualidade, dados e monitoramento e desafios institucionais demonstra o caráter indireto das ações que contemplam o grupo. Documentos como o livreto Atenção Integral à Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais (2014) e a campanha Cuidar bem da saúde de todas (2015) rompem com o padrão de omissão ao nomear diretamente esse grupo, propondo orientações clínicas e comunicacionais mais adequadas; contudo, sua fragilidade normativa e a ausência de institucionalização revelam descontinuidade e dependência de contextos políticos favoráveis. Outro achado central diz respeito ao déficit de dados sistematizados sobre orientação sexual e identidade de gênero, o que compromete o planejamento baseado em evidências e perpetua a invisibilidade estatística das mulheres lésbicas no SUS. A escassez de protocolos clínicos específicos, o despreparo profissional e o silêncio em torno da saúde reprodutiva — especialmente sobre parentalidade lésbica e reprodução assistida — refletem um modelo hegemônico, heteronormativo e reprodutivista. A distinção entre universalidade e equidade no cuidado em saúde emerge como questão transversal ao longo do estudo, evidenciando que políticas universais, quando não articuladas a ações afirmativas, reforçam assimetrias históricas. Conclui-se que, embora existam avanços simbólicos e normativos, persistem lacunas relevantes, sendo necessário fortalecer políticas públicas que aliem vontade política, linguagem inclusiva, financiamento, produção de dados, formação crítica e controle social, garantindo o protagonismo das mulheres lésbicas nos espaços decisórios do SUS e efetivando seu direito à saúde com dignidade, autonomia e respeito à diversidade. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | STUM, Yasmim Santos. Saúde sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas: uma reflexão crítica das políticas públicas de saúde do Brasil. 2025. 65 f. Monografia (Graduação em Saúde Coletiva) – Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/27369 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto de Estudos em Saúde Coletiva | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Saúde sexual e reprodutiva | pt_BR |
| dc.subject | Mulheres lésbicas | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject | Saúde pública | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA | pt_BR |
| dc.title | Saúde sexual e reprodutiva de mulheres lésbicas: uma reflexão crítica das políticas públicas de saúde do Brasil | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |