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A proteção legal à criança e ao adolescente em família monoparental

dc.contributor.advisorMartins, Flávio Alves
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1330862317567677pt_BR
dc.contributor.referee1Gomes, Luiz Cláudio Moreira
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2750257855105240pt_BR
dc.creatorGomes, Guilherme Silva
dc.date.accessioned2024-06-18T15:56:36Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:23Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoEste estudo almeja realizar uma análise da entidade familiar monoparental, modelo de família com forte presença na sociedade brasileira, em paralelo com os direitos das crianças e adolescentes submetidos a tal criação e perceber particularidades vividas por esses jovens em decorrência da monoparentalidade. Nesse sentido, inicialmente, de maneira breve, é apresentada a evolução pela qual a ideia de família passou durante os últimos séculos,trazendo elementos da história humana, os quais foram, aos poucos, alterando a concepção de sobre o que é uma família, até a conceituação da família monoparental. Adiante, é feita uma exposição do avanço dos direitos das crianças e adolescentes até o momento atual, atravessando temas como o que é ser um sujeito de direito e enquadrando o infante enquanto detentor de direitos. Seguindo, são abordados os impactos da monoparentalidade na vida desses jovens, inclusive no que concerne às decisões judiciais que permeiam tal problemática. Por fim, após essas observações em bibliografias, dados estatísticos e jurisprudências, entende-se que a invisibilidade desse fenômeno tão comum prejudica o desenvolvimento das crianças e adolescentes que convivem com ele, seja por meio de políticas públicas ou criação de leis, é preciso atentar-se às vulnerabilidades que se originam da monoparentalidade.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationGOMES, Guilherme Silva. A proteção legal à criança e ao adolescente em família monoparental. 2023. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22983
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCriança e Adolescentept_BR
dc.subjectMonoparentalidadept_BR
dc.subjectEntidades Familiarespt_BR
dc.subjectChild and Adolescentpt_BR
dc.subjectMonoparentalitypt_BR
dc.subjectFamily Entitiespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleA proteção legal à criança e ao adolescente em família monoparentalpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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