O entendimento do STJ sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal: um estudo sistematizado
| dc.contributor.advisor | Litrento, Roberto Monteiro | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6095265716030134 | pt_BR |
| dc.creator | Silva, João Paulo Carrara da | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-29T15:05:05Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:06:57Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.resumo | Esta monografia é fruto de uma pesquisa concatenada em três fontes do Direito: a lei, a doutrina e a jurisprudência. Dessa pesquisa entrega-se ao leitor uma interpretação sistêmica dos institutos jurídicos que perpassam pela execução fiscal. Essa interpretação sistêmica decorre de uma pesquisa exploratória e analítica, que se baseou na coleta e análise de jurisprudências sobre o tema prescrição intercorrente à luz dos princípios e normas gerais do procedimento da execução fiscal. Destaca-se que o que motivou a escolha deste tema foi a sua principal vicissitude, a prescrição intercorrente, cuja forma de entendê-la foi significativamente alterada pelo Superior Tribunal de Justiça no último biênio. E, à luz disso, depreende-se que a interpretação sistêmica dos institutos jurídicos inerentes à execução fiscal será imprescindível para o êxito do credor, o que é de relevante interesse social. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, João Paulo Carrara da. O entendimento do STJ sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal: um estudo sistematizado. 2021. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/15478 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Execução fiscal | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição intercorrente | pt_BR |
| dc.subject | Fazenda Pública | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão | pt_BR |
| dc.subject | Efetividade | pt_BR |
| dc.subject | Precedente | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO | pt_BR |
| dc.title | O entendimento do STJ sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal: um estudo sistematizado | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |