Uma análise jurídica sobre a lacuna legislativa relativa à alienação familiar contra as pessoas idosas
| dc.contributor.advisor | Barletta, . Fabiana Rodrigues | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8178451428131788 | pt_BR |
| dc.creator | Fernandes, Isadora Xavier | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-06T18:48:12Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:14Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | A população mundial tem envelhecido cada vez mais e diante disso, toda a sociedade precisa se reorganizar para garantir políticas públicas de qualidade às pessoas idosas. Neste sentido, ao observar o ordenamento jurídico brasileiro, percebe-se que apesar de haver previsão expressa já na Constituição Federal quanto à vulnerabilidade das pessoas idosas, nem todos os seus direitos são protegidos de forma tão específica. Sendo analisada, nesta pesquisa, a lacuna legislativa com relação ao reconhecimento e combate à alienação familiar contra os idosos, para que através de uma ação direta e prioritária do Poder Legislativo este grupo vulnerável tenha garantido com mais cuidado seu direito à convivência familiar e seja protegido contra esta grave violência que é a alienação familiar. Esta análise será feita com base na doutrina acerca dos direitos das pessoas idosas, assim como das crianças e adolescentes, da lei sobre alienação parental e das alternativas encontradas atualmente pelo poder judiciário para proteger os idosos desta manipulação violenta, através de jurisprudências. Conduzindo à necessária conclusão de que a legislação pátria precisa ser alterada para garantir expressamente o reconhecimento e o combate à alienação familiar contra os idosos. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FERNANDES, Isadora Xavier. Uma análise jurídica sobre a lacuna legislativa relativa à alienação familiar contra as pessoas idosas. 2022. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/22766 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Alienação familiar do idoso | pt_BR |
| dc.subject | Direito das pessoas idosas | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna legislativa; | pt_BR |
| dc.subject | Family alienation of the elderly | pt_BR |
| dc.subject | Rights of the elderly | pt_BR |
| dc.subject | Legislative gap | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | Uma análise jurídica sobre a lacuna legislativa relativa à alienação familiar contra as pessoas idosas | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |