A compatibilidade da arbitragem coletiva com o ordenamento jurídico brasileiro
| dc.contributor.advisor | Silva, Haroldo de Araújo Lourenço da | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7359164138177859 | pt_BR |
| dc.creator | Monsanto, Mariana Castro | |
| dc.date.accessioned | 2025-12-08T17:12:03Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:55Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho propõe uma análise da compatibilidade da arbitragem coletiva com o ordenamento jurídico brasileiro, como um mecanismo capaz de ampliar a eficácia da aplicação dos princípios fundamentais do Processo Civil. Inicialmente, foi realizado um estudo sobre conceitos basilares da arbitragem e do processo coletivo, traçando um panorama geral sobre a arbitragem e o microssistema processual coletivo brasileiro. Na sequência, conduziu-se uma análise das class arbitrations nos Estados Unidos da América, país que foi selecionado em razão da significativa jurisprudência nesse domínio. Em seguida, propôs-se um estudo sobre o movimento recente das arbitragens coletivas instauradas por acionistas minoritários no Brasil, destacando seus desafios e desdobramentos. Foi examinada, posteriormente, a legislação brasileira pertinente à arbitragem coletiva, incluindo os projetos de lei em trâmite. Por fim, à luz do cenário atual, foi realizada uma análise da viabilidade da adoção da arbitragem coletiva no Brasil e dos principais óbices à sua plena implementação. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MONSANTO, Mariana Castro. A compatibilidade da arbitragem coletiva com o ordenamento jurídico brasileiro. 2025. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/27846 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Arbitragem (processo civil) | pt_BR |
| dc.subject | Ação coletiva | pt_BR |
| dc.subject | Direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Direito societário | pt_BR |
| dc.subject | Ordenamento jurídico | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A compatibilidade da arbitragem coletiva com o ordenamento jurídico brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |