O direito de repatriação de bens culturais sob a ótica do Direito Internacional: análise do movimento francês de restituição de bens para seus países de origem no século XXI
| dc.contributor.advisor | Pereira, Marcos Vinicius Torres | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0008239768110269 | pt_BR |
| dc.creator | Estevão, Giulia Rigueti de Moura | |
| dc.date.accessioned | 2024-05-22T16:34:36Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:18Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | Pedidos de restituição de bens culturais são cada vez mais comuns neste último século. Com o discurso do presidente francês Emmanuel Macron em 2017 a favor da repatriação de bens culturais africanos pilhados no período colonial, presentes na coleção pública francesa, ascendeu-se um grande debate sobre a validade e a possibilidade de concretização desses pedidos frente a oposição conservadora e a rigidez das legislações sobre o retorno dos artefatos. Este estudo foca em analisar o arcabouço jurídico internacional existente hoje sobre o direito de restituição de bens culturais aos seus países de origem, bem como a legislação e movimento francês para efetivar estas devoluções no século XXI. Evidencia-se, desse modo, que apesar de avanços jurídicos e de pesquisa sobre a proteção e a possibilidade de restituição de bens culturais nos últimos anos, os processos de retorno permanecem hoje aquém do que defendido pelo presidente. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ESTEVÃO, Giulia Rigueti de Moura. O direito de repatriação de bens culturais sob a ótica do Direito Internacional: análise do movimento francês de restituição de bens para seus países de origem no século XXI. 2022. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/22844 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Restituição | pt_BR |
| dc.subject | Bens Culturais | pt_BR |
| dc.subject | França | pt_BR |
| dc.subject | Repatriação | pt_BR |
| dc.subject | Restitution | pt_BR |
| dc.subject | Cultural Properties | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO | pt_BR |
| dc.title | O direito de repatriação de bens culturais sob a ótica do Direito Internacional: análise do movimento francês de restituição de bens para seus países de origem no século XXI | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |