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A alienação parental praticada pelos pais: o enfoque sob o ângulo do poder familiar.

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dc.contributor.advisorColombo, Maici Barboza dos Santos
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5042055651058758pt_BR
dc.creatorCunha, Stephanny Monteiro
dc.date.accessioned2020-10-23T20:44:37Z
dc.date.available2026-05-16T03:03:11Z
dc.date.issued2019-12
dc.description.resumoA relação de poder que os pais exercem sobre os filhos sempre existiu na civilização humana, contudo não como conhecemos atualmente. O presente trabalho busca retratar a evolução deste poder, desde o direito romano antigo, na época da “pátria potestas”, até o conceito de poder familiar trazido para o ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição de 1988 e com o Código Civil de 2002. Além disso, é retratado a conquista de direitos para a criança e ao adolescente, a evolução destes, e os mecanismos existentes que almejam assegurar a garantia e exercício destes direitos adquiridos. Observa e avalia a lei de Alienação Parental, bem como o projeto de lei que visa revogá-la, e meios pelos quais o direito da criança e do adolescente continuam resguardados em caso de revogação.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationCUNHA, Stephanny Monteiro. A alienação parental praticada pelos pais: o enfoque sob o ângulo do poder familiar. 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/13319
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectAlienaçãopt_BR
dc.subjectAutoridadept_BR
dc.subjectCriançapt_BR
dc.subjectAdolescentept_BR
dc.subjectExercíciopt_BR
dc.subjectFamilypt_BR
dc.subjectAlienationpt_BR
dc.subjectAuthoritypt_BR
dc.subjectChildpt_BR
dc.subjectAdolescentpt_BR
dc.subjectExercisept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleA alienação parental praticada pelos pais: o enfoque sob o ângulo do poder familiar.pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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