A holding familiar como instrumento jurídico de planejamento sucessório
| dc.contributor.advisor | Greco, Pedro Teixeira Pinos | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4269155661428294 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Lage, Juliana Gomes | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6640134989061579 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Netto, Manuel Camelo Ferreira da Silva | |
| dc.creator | Ferraz, Juliana Pereira de Sousa | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-14T14:31:00Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:53Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.resumo | Este trabalho analisará a holding familiar enquanto instrumento jurídico de planejamento sucessório, a partir de uma análise multidisciplinar e interdisciplinar do direito de família, direito das sucessões e deste instituto do direito empresarial. Embora o planejamento sucessório não seja habitualmente abordado, inclusive dentro da graduação em Direito, trata-se de mecanismo estratégico que objetiva a divisão patrimonial, de modo que afasta conflitos, confere estabilidade ao patrimônio e concretiza a última vontade de alguém. O método dedutivo será utilizado, bem como a lógica e a interdisciplinaridade. Para que se seja possível estudar adequadamente esta matéria, o estudo será realizado através da combinação e alinhamento dos princípios constitucionais do direito à propriedade e sua função social, da solidariedade social e familiar, bem como do corolário da dignidade da pessoa humana. Com estes marcos constitucionais bem estabelecidos e as bases legais sobre a temática postos, a presente monografia analisa os tipos de holding e de que maneira ocorre a constituição da holding familiar. Ao final, apresenta o posicionamento sobre a viabilidade desta figura no que tange à sucessão e defende sua utilização desde que com exercício de atividade econômica e produtiva, promovendo fomentação da economia de mercado e incremento social. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FERRAZ, Juliana Pereira de Sousa. A holding familiar como instrumento jurídico de planejamento sucessório. 2024. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/25814 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Empresa Familiar | pt_BR |
| dc.subject | Empresa Holding | pt_BR |
| dc.subject | Função Social da Propriedade | pt_BR |
| dc.subject | Herança (Direito das Sucessões) | pt_BR |
| dc.subject | Sucessão Trabalhista | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | A holding familiar como instrumento jurídico de planejamento sucessório | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |