O direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatório
| dc.contributor.advisor | Gonçalves, Rodrigo Machado | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6074988147923888 | pt_BR |
| dc.creator | Santos, Lohane Zile da Rocha | |
| dc.date.accessioned | 2019-12-04T17:22:10Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:06:02Z | |
| dc.date.issued | 2017-07 | |
| dc.description.resumo | O objeto deste estudo é a garantia constitucional do silêncio, com seu foco no interrogatório do acusado. É importante ressaltar que esse direito deverá ser concedido a qualquer indivíduo que necessite prestar informações a Autoridades, seja em sede policial ou judicial, assegurando a sua não autoincriminação. Como fonte foi utilizada pesquisas bibliográficas, legislativas e jurisprudenciais. Haverá uma análise crítica do direito ao silêncio, pois este direito vem sofrendo desrespeito por parte dos aplicadores do direito, mesmo após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o que de fato não deveria ocorrer, devido a sua suma importância no ordenamento jurídico pátrio. Conclui-se deste estudo que o direito ao silêncio deve ser respeitado em toda a sua extensão, sem pré-julgamentos e ter sua aplicação efetiva. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Lohane Zile da Rocha. O direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatório. 2017. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/10776 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito | pt_BR |
| dc.subject | Silêncio | pt_BR |
| dc.subject | Interrogatório | pt_BR |
| dc.subject | Constituição | pt_BR |
| dc.subject | Law | pt_BR |
| dc.subject | Silence | pt_BR |
| dc.subject | Interrogation | pt_BR |
| dc.subject | Constitution | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
| dc.title | O direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatório | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |