Hardship: análise comparativa entre a CISG e o código civil brasileiro
| dc.contributor.advisor | Pizoeiro, Carolina Araujo de Azevedo | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9206368705581916 | pt_BR |
| dc.creator | Viana, Lucas Simão | |
| dc.date.accessioned | 2023-03-20T14:10:00Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:04:36Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | Este presente trabalho visa analisar a evolução e conceito de hardship no direito internacional, ao observar-se a recepção do instituto pela Convenção das Nações Unidas para a venda Internacional de Mercadorias (CISG), uma das maiores fontes normativas positivadas sobre o direito privado internacional. Em seguida, busca-se analisar o conceito de onerosidade excessiva superveniente no direito civil brasileiro, para, ao fim, realizar-se uma análise comparativa sobre os requisitos em ambos os sistemas, sua aproximação e suas diferenças, bem como os remédios que estão disponíveis para as partes em cada um. Para tanto, serão analisados, também, os UNIDROIT Principles que frequentemente são citados como fonte complementar para a CISG. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VIANA, Lucas Simão. Hardship: análise comparativa entre a CISG e o código civil brasileiro. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/19964 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | CISG | pt_BR |
| dc.subject | Onerosidade Excessiva | pt_BR |
| dc.subject | Hardship | pt_BR |
| dc.subject | Revisão Contratual | pt_BR |
| dc.subject | Foreseeability | pt_BR |
| dc.subject | Adaptation of the Contract | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Hardship: análise comparativa entre a CISG e o código civil brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |