Uma leitura dos reajustes de planos de saúde sob a ótica Estatuto do Idoso
| dc.contributor.advisor | Barletta, Fabiana Rodrigues | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/8178451428131788 | pt_BR |
| dc.creator | Barros, Alexandre Souza Carneiro da Cunha Moraes | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-19T20:32:01Z | |
| dc.date.available | 2026-05-16T03:08:09Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho busca trazer luz para as práticas abusivas de aumentos das contribuições dos planos de saúde para com os idosos. O primeiro capítulo busca realizar uma breve contextualização histórica sobre o os serviços de saúde no Brasil ao longo do tempo que conhecemos o Brasil como Brasil, isto é colônia de exploração portuguesa e como os idosos se fazem presentes na história. A questão da exploração dos idosos na nossa história é bem importante, pois a sociedade que vivemos é uma sociedade ocidental, que tem como raízes as sociedades grega e romana. Outro ponto abordado e talvez o mais importante é a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pois ela é um marco bastante importante em termos de Dignidade da pessoa humana que é um dos pilares que guiarão o presente trabalho. No capítulo 2 se aborda a questão da legislação atual brasileira sobre a dignidade da pessoa humana, a inserção do indivíduo idoso em nossa sociedade e quais princípios devemos levar em consideração no momento de analisar quaisquer questões que envolvam idosos. Por fim no capítulo 3 se torna possível abordar o posicionamento atual das cortes brasileiras em face dos aumentos abusivos das contribuições dos planos de saúde de pessoa idosas, inclusive analisando brevemente julgados e observando as posições das cortes brasileiras através dos nãos, sobre como a proteção ao idoso se manteve ou foi alterada agasalhado ou desagasalhando o idoso. | pt_BR |
| dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BARROS, Alexandre Souza Carneiro da Cunha Moraes. Uma leitura dos reajustes de planos de saúde sob a ótica Estatuto do Idoso. 2022. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/22588 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Idoso | pt_BR |
| dc.subject | Dignidade da pessoa humana | pt_BR |
| dc.subject | Planos de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Legislação | pt_BR |
| dc.subject | Proteção | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | pt_BR |
| dc.title | Uma leitura dos reajustes de planos de saúde sob a ótica Estatuto do Idoso | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |