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Petróleo: seus impactos na sociedade e a regulação no território brasileiro

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dc.contributor.advisorGerolimich, Carolina Araújo de Azevedo Pizoeiro
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9206368705581916pt_BR
dc.creatorSilva, Guilherme Penalber Ramalho Camelo da
dc.date.accessioned2024-10-14T13:43:13Z
dc.date.available2026-05-16T03:08:19Z
dc.date.issued2023
dc.description.resumoO presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar, de forma crítica, as nuances da exploração petrolífera ao redor do mundo e no Brasil, percorrendo as décadas do século passado e início desse século. Para isto, foi feita a observância da busca incessante por petróleo e suas consequências políticas, étnicas, sociais e ambientais. Além disso, foi feito o estudo do Direito Internacional dos Investimentos e a criação de Tratados Bilaterais de Investimentos, que resultaram na exploração petrolífera mais acessível ao capital estrangeiro que possuímos hoje. Explorou-se, ainda, a utilização da arbitragem, método de resolução de conflitos que busca pelo processo mais célere e neutro possível no âmbito jurídico. Por fim, verificou-se o papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis nessa exploração em terras brasileiras e o impacto ambiental do fracking em nosso solo.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Guilherme Penalber Ramalho Camelo da. Petróleo: seus impactos na sociedade e a regulação no território brasileiro. 2023. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/23988
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectExploração Petrolíferapt_BR
dc.subjectDireito Internacional dos Investimentospt_BR
dc.subjectTratados Bilaterais de Investimentospt_BR
dc.subjectAgência Nacional do Petróleopt_BR
dc.subjectOil Explorationpt_BR
dc.subjectInternational Investment Lawpt_BR
dc.subjectBilateral Investment Treatiespt_BR
dc.subjectNational Agency for Petroleumpt_BR
dc.subjectNatural Gas and Biofuelspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICOpt_BR
dc.titlePetróleo: seus impactos na sociedade e a regulação no território brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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