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Semelhanças e diferenças entre a argumentação baseada em precedente e a argumentação baseada em analogia

dc.contributor.advisorShecaira, Fábio Perin
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9345542938572653pt_BR
dc.creatorAguiar, Pedro Pessôa Garcez de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2576094413877177pt_BR
dc.date.accessioned2020-03-23T14:25:00Z
dc.date.available2026-05-16T03:06:15Z
dc.date.issued2016-12
dc.description.resumoA compreensão das formas de argumentação jurídica é fundamental para que estudantes e operadores do direito aprendam a utilizar ferramentas úteis ao exercício da atividade jurisdicional. O presente trabalho tem por objetivo tratar de duas dessas técnicas argumentativas, quais sejam a argumentação baseada em precedentes judiciais e a argumentação baseada em analogias. Com apoio nos ensinamentos doutrinários, será feita uma análise do que significa seguir precedentes, bem como dos seus elementos, dos efeitos que produzem e das práticas relacionadas a sua construção. Além disso, buscar-se-á explicar como analogias podem ser empregadas dentro do contexto jurídico, o que torna um argumento analógico mais ou menos convincente, e o desafio encarado pelo autor do argumento diante das críticas e objeções que são dirigidas a ele. Ainda, serão apresentadas interpretações divergentes com relação às semelhanças e diferenças entre essas técnicas argumentativas, oferecendo, assim, uma visão mais ampla sobre o assunto. Por fim, o foco recairá sobre as influências que a doutrina dos precedentes judiciais abordada ao longo do trabalho exerce sobre o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente através da análise de artigos do novo Código de Processo Civil, o qual trouxe inovações a respeito do tema.pt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.identifier.citationAGUIAR, Pedro Pessôa Garcez de. Semelhanças e diferenças entre a argumentação baseada em precedente e a argumentação baseada em analogia. 2016. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/11577
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFilosofia do Direitopt_BR
dc.subjectArgumentação Jurídicapt_BR
dc.subjectPrecedentespt_BR
dc.subjectAnalogiaspt_BR
dc.subjectPhilosofy of Lawpt_BR
dc.subjectLegal Reasoningpt_BR
dc.subjectPrecedentspt_BR
dc.subjectAnalogypt_BR
dc.subjectCivil Lawpt_BR
dc.subjectCommon Lawpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITOpt_BR
dc.titleSemelhanças e diferenças entre a argumentação baseada em precedente e a argumentação baseada em analogiapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR

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